O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou na última sexta-feira a prisão domiciliar de 18 idosos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 aos prédios públicos em Brasília. Entre os beneficiados está Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como 'Fátima de Tubarão'.
Os idosos devem cumprir medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de sair do País, acessar redes sociais ou manter contato com outros envolvidos no caso. O descumprimento dessas regras pode resultar em retorno ao sistema prisional. Além disso, os passaportes estão suspensos e as visitas a familiares e advogados são restritas.
Maria de Fátima, atualmente com 70 anos, cumpre uma pena de 17 anos por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada. Ela ganhou notoriedade nas redes sociais após um vídeo em que faz declarações agressivas durante a invasão aos prédios públicos.
A defesa de Fátima contestou a competência do STF para julgar o caso e negou as acusações. Outro caso notável é o de Iraci Nagoshi, que também teve a prisão domiciliar concedida. Ela já cumpriu um ano e sete meses de uma pena de 14 anos, mas teve sua prisão convertida em regime fechado anteriormente por descumprir medidas cautelares.
A Central de Monitoramento Eletrônico do Estado de São Paulo relatou que Iraci descumpriu 966 vezes as regras de sua prisão domiciliar entre abril e junho de 2025. Todos os idosos beneficiados pela decisão recente foram condenados a penas superiores a 13 anos.
- Ana Elza Pereira da Silva, 65 anos
- Claudio Augusto Felippe, 62 anos
- Francisca Hildete Ferreira, 63 anos
- Germano Siqueira Lube, 62 anos
- Iraci Megumi Nagoshi, 73 anos
- Jair Domingues de Morais, 68 anos
- João Batista Gama, 63 anos
- José Carlos Galanti, 67 anos
- Levi Alves Martins, 63 anos
- Luis Carlos de Carvalho Fonseca, 65 anos
- Marco Afonso Campos dos Santos, 62 anos
- Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, 70 anos
- Maria do Carmo da Silva, 63 anos
- Moisés dos Anjos, 63 anos
- Nelson Ferreira da Costa, 61 anos
- Rosemeire Aparecida Morandi, 60 anos
- Sonia Teresinha Possa, 68 anos
- Walter Parreira, 65 anos
