A Paraíba se juntou ao regime emergencial de subsídio ao preço do óleo diesel, conforme Medida Provisória assinada pelo governador Lucas Ribeiro. A iniciativa, publicada no Diário Oficial do Estado, busca estabelecer uma colaboração entre os entes federativos para reduzir os custos do combustível e amenizar os efeitos da alta nos preços.
O governador enfatizou a importância da medida, afirmando:
Estamos assumindo esse compromisso para garantir um desconto de R$ 1,20 no litro, apoiando principalmente quem depende do combustível para trabalhar, como no transporte de cargas e no frete, fundamentais para a geração de emprego e renda.
A Medida Provisória prevê um auxílio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 financiados pela União e R$ 0,60 pelos estados, durante os meses de abril e maio. Para a Paraíba, a estimativa de impacto financeiro é de R$ 15,6 milhões nesse período.
A decisão de adesão foi uma determinação direta do governador, que considerou a relevância do transporte rodoviário na economia local. O aumento do preço do diesel afeta diretamente o custo das mercadorias e, por consequência, o preço final ao consumidor. Com essa ação, o governo estadual busca mitigar esses impactos e proteger o poder de compra da população.
O secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, ressaltou a importância da adesão ao regime emergencial, afirmando que o transporte rodoviário é o principal modal para mercadorias e que o aumento do diesel impacta diretamente os custos das empresas e o preço dos produtos. Ele destacou que, diante do cenário de instabilidade no mercado de combustíveis, a Paraíba, com sua gestão fiscal equilibrada, decidiu contribuir com a subvenção financeira para abril e maio.
A participação do estado será financiada por meio da retenção de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A Paraíba é uma das primeiras unidades federativas a aderir a esse programa federal, que é de caráter facultativo. A Medida Provisória agora aguarda apreciação da Assembleia Legislativa.
