Em meio a um intenso questionamento sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino divulgou um texto defendendo uma reforma ampla do Judiciário, que, segundo ele, resolveria "problemas concretos".
Especialistas consultados compartilham a visão de que a proposta de Dino reflete uma agenda individual, sem diálogo interno com o atual presidente do tribunal, o ministro Edson Fachin. Eles consideram as sugestões genéricas, embora reconheçam que a morosidade da Justiça é um problema que merece atenção.
Dentre os 15 itens listados por Dino, o STF é mencionado explicitamente apenas em um, que propõe a
revisão das competências constitucionais do STF e dos tribunais superiores
, sem especificar o que isso implicaria.
Outro ponto abordado é a eficiência dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público na fiscalização de ilegalidades, embora o CNJ não tenha poder para fiscalizar ministros do Supremo.
Dino também sugere uma
tramitação adequada de processos na Justiça Eleitoral
, que, embora restrita ao âmbito eleitoral, é frequentemente associada ao STF.
O professor Elival da Silva Ramos questiona a falta de clareza nas propostas de Dino, que geram mais perguntas do que respostas, e observa que a mudança nas competências do Supremo exigiria uma emenda à Constituição.
Diego Werneck, professor do Insper, critica a proposta por reproduzir vícios do STF, destacando que, apesar da lista de problemas, não há sugestões concretas sobre o comportamento de juízes.
A professora Eloísa Machado vê a proposta como uma tentativa de reposicionar o debate sobre ética no Judiciário, mas considera as sugestões problemáticas e gerais.
Maria Tereza Sadek compara a falta de articulação de Dino à reforma de 2004, ressaltando a necessidade de consenso interno no STF para que medidas sejam aprovadas.
Vera Karam de Chueiri, da UFPR, acredita que, embora as propostas sejam relevantes, é crucial que estejam alinhadas com a agenda atual do STF, especialmente a questão do código de ética.
"Sem STF, fica pior
, disse Dino ao homenagear Alexandre de Moraes, reconhecendo que o tribunal tem erros e acertos resultantes da
falibilidade humana".
