O deputado estadual Sargento Neto (PL) manifestou sua oposição ao projeto de lei que revisa a tabela de emolumentos extrajudiciais na Paraíba, que inclui as taxas de cartório. Apesar de sua votação contrária, a proposta foi aprovada por uma ampla maioria e já recebeu a sanção do governador Lucas Ribeiro.
Essa proposta já havia sido discutida anteriormente, desde o final do ano passado, mas foi retirada de pauta para permitir um debate mais aprofundado, em resposta a críticas de diversos setores da sociedade. Recentemente, o projeto passou por modificações para atender a algumas demandas e foi novamente enviado à Assembleia Legislativa.
Embora o setor de cartórios tenha defendido a proposta, alegando que o objetivo era reorganizar as custas dos emolumentos, Sargento Neto se posicionou contra o aumento. Ele argumentou que as taxas já são elevadas e oneram a população.
Essas taxas atualmente já são altas e penalizam a sociedade. Não há justificativa plausível para aumento algum. Quando o cidadão precisa ir a um cartório em busca de um documento, por mais simples que seja, já paga muito caro. E isso afeta também o setor produtivo, caso do mercado de imóveis, encarecendo os preços e prejudicando a economia — afirmou.
