A proposta de instituir o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio em Olho D'Água surgiu de uma iniciativa educacional que ganhou destaque no cenário político local. O projeto, desenvolvido na Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Antônio Avelino de Almeida, resultou na aprovação do Projeto de Lei nº 03/2026.
O projeto, intitulado
De Espectadores a Autores: protagonismo e prevenção da violência contra a mulher
, foi coordenado pelo professor Esmaildo Pereira, com a colaboração do professor Diomedes Tolentino e a participação de alunos do Ensino Médio. Uma roda de conversa, realizada em 8 de novembro, contou com a presença da professora e vereadora Joana Avelina de Almeida Macêdo, abordando temas como feminicídio e direitos humanos.
Os estudantes demonstraram engajamento durante o encontro, fazendo perguntas e apresentando reflexões sobre a temática, o que fortaleceu o diálogo entre a escola e o poder legislativo. A partir dessa mobilização, os alunos, junto ao professor, elaboraram a proposta de criação do Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, evidenciando o protagonismo juvenil na formulação de políticas públicas.
No dia 11 de novembro, a proposta foi apresentada em plenário e aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal. A lei não apenas institui a data comemorativa, mas também estabelece diretrizes para ações de prevenção à violência contra a mulher, com foco na rede municipal de ensino.
Os parlamentares elogiaram a iniciativa, ressaltando a importância da educação na construção de uma sociedade mais justa. O projeto reconhece o papel da escola como um espaço de formação cidadã e transformação social.
Representantes do projeto também solicitaram o uso da tribuna da Câmara para apresentar oficialmente a proposta e enfatizar a importância da participação dos jovens nas decisões públicas.
Para o professor Esmaildo Pereira, a aprovação do projeto é um marco significativo:
É a prova de que a educação transforma realidades. Nossos alunos deixaram de ser espectadores e passaram a ser autores de mudanças concretas na sociedade.
Essa ação faz parte de um conjunto de atividades pedagógicas voltadas à promoção dos direitos humanos, igualdade de gênero e protagonismo estudantil, reafirmando o compromisso da escola com a formação de cidadãos críticos e participativos.
Com a aprovação da lei, Olho D'Água avança no enfrentamento à violência contra a mulher, consolidando a parceria entre educação e poder público como uma ferramenta essencial para a transformação social.
