O deputado federal Ruy Carneiro teve todas as acusações contra ele anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (7), em Brasília. A decisão unânime dos ministros seguiu as recomendações do Ministério Público Federal e do Ministério Público da Paraíba, que identificaram irregularidades na condução do processo.
Com a anulação, as ações foram extintas, confirmando a defesa e a inocência do parlamentar. O advogado Rogério Varela destacou que o STJ reconheceu que o inquérito policial não poderia ter sido iniciado sem a autorização do Tribunal de Justiça da Paraíba, o que invalidou todo o processo.
Varela enfatizou que o início do processo foi inadequado e que a decisão do STJ corrigiu esse erro, restabelecendo a verdade e a inocência de Ruy Carneiro. Com isso, o Caso Desk é encerrado em relação ao deputado, que agora pode continuar sua atuação parlamentar sem as acusações que o acompanharam nos últimos anos.
Antes do julgamento, pareceres favoráveis ao deputado já haviam sido apresentados ao STJ, tanto pelo Ministério Público Federal quanto pelo Ministério Público da Paraíba. A Subprocuradora-Geral da República, Raquel Dodge, afirmou que a supervisão do Procedimento Investigatório Criminal cabia exclusivamente ao Tribunal de Justiça, e que a atuação do juiz de primeira instância configurou usurpação de competência.
O procurador do MPPB, Francisco Sagres, também se manifestou a favor do reconhecimento da nulidade, argumentando que a falta de autorização do TJ-PB comprometeu todas as provas produzidas no caso.
