Em uma nota divulgada nesta quinta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, respondeu a um relatório preliminar da Comissão Judiciária da Câmara de Representantes dos Estados Unidos. O documento critica o ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de censura que poderia impactar as eleições presidenciais de 2026 no Brasil.
Fachin destacou que o relatório apresenta distorções sobre as decisões do STF e o sistema de proteção à liberdade de expressão no Brasil. Embora não mencione Moraes diretamente, ele reafirma a defesa da independência do Tribunal e a importância da liberdade de expressão como um dos pilares da República.
O presidente do STF também justificou as decisões de remoção de conteúdos em plataformas digitais, relacionadas a investigações conduzidas por Moraes, como os inquéritos sobre fake news e milícias digitais. Ele ressaltou que essas ações visam combater a instrumentalização criminosa das redes sociais e prevenir crimes graves, como tentativas de golpe de Estado.
Fachin informou que esclarecimentos adicionais serão enviados ao Congresso americano por meio de canais diplomáticos, com o intuito de oferecer uma interpretação mais objetiva dos fatos.
O relatório da comissão dos EUA, divulgado no dia anterior, critica as ações do ministro Moraes, afirmando que suas ordens de censura podem prejudicar a capacidade da família Bolsonaro e de seus apoiadores de se manifestarem online antes das eleições.
A comissão é composta majoritariamente por aliados do ex-presidente Donald Trump. Em janeiro, membros da família Bolsonaro se reuniram em Washington com o deputado republicano Jim Jordan, presidente da comissão.
