A Presidência da República anunciou a entrega da documentação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para sua indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A entrega ocorreu na tarde desta quarta-feira, 1º, e é um passo necessário para que o Senado Federal inicie a análise do nome do indicado.
A confirmação do envio foi feita pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Essa indicação oficial acontece mais de quatro meses após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter anunciado o nome de Messias, em 20 de novembro do ano passado.
A escolha do indicado é uma prerrogativa exclusiva do presidente da República. Para que Messias tome posse, ele deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e obter aprovação em votação tanto no colegiado quanto no plenário.
A definição da relatoria e as datas para a sabatina e votação em plenário ficam a cargo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Messias foi indicado para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025.
Um dia antes da entrega da documentação, Messias enviou uma declaração sobre seu diálogo com os senadores, destacando seu compromisso com a pacificação e a estabilidade.
Como profissional do Direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos — afirmou.
Com 45 anos, Messias poderá permanecer no STF até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória. Ele está à frente da AGU desde 1º de janeiro de 2023, no início do terceiro mandato de Lula. Natural do Recife, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e possui formação em Direito pela UFPE, além de títulos de mestre e doutor pela UnB.
Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto ao presidente.
