Uma investigação da Polícia Federal (PF) está em andamento para apurar um esquema de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os detalhes revelam a existência de uma 'tabela da propina', onde valores eram previamente definidos para cada etapa do processo, transformando sentenças em mercadorias. As investigações indicam que as decisões poderiam ser negociadas por até R$ 250 mil.
O valor era segmentado em fases, com cerca de R$ 100 mil destinados a decisões iniciais, enquanto o restante dependia do julgamento final. O desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior estaria diretamente envolvido nas negociações.
A apuração teve início após uma delação premiada de Maurílio Ramalho de Oliveira, que descreveu o funcionamento do suposto balcão de negócios no Judiciário. Segundo o delator, as decisões eram previamente 'tratadas', com pagamentos realizados em dinheiro e transferências, e intermediários participando das negociações.
Mensagens Obtidas Pela Pf Corroboram As Alegações
Mensagens obtidas pela PF corroboram as alegações. Em uma delas, um dos investigados menciona: 'Já mandei fazer o depósito.' Parte dos valores foi transferida através de contas de empresas e terceiros, incluindo a Fontana Empreendimentos, associada ao assessor do desembargador, Lúcio Fernando Penha Ferreira.
A investigação também revelou movimentações financeiras que indicam triangulação e ocultação de recursos. A participação de magistrados, assessores e outros envolvidos foi identificada, todos atuando em conjunto para favorecer partes em disputas milionárias.
Além das buscas, a Justiça determinou a prisão preventiva do principal operador do esquema. As ações da PF abrangem gabinetes, escritórios de advocacia e empresas, e foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A investigação aponta indícios de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Mensagens indicam que, após obter decisões favoráveis, o delator interrompeu os pagamentos e, em seguida, passou a ser alvo de decisões desfavoráveis, proferidas com rapidez incomum.
