Noelia Castillo Ramos, uma jovem de 25 anos, conseguiu a autorização para se submeter a um procedimento de eutanásia na Espanha, após um processo judicial que durou quase dois anos. A decisão foi confirmada na quinta-feira (26), conforme reportado pela imprensa local.
A história de Noelia começou em outubro de 2022, quando ela foi vítima de uma agressão sexual coletiva. Após o incidente, a jovem se jogou do quinto andar de um edifício, resultando em uma lesão medular irreversível, que a deixou paraplégica da cintura para baixo, além de provocar dores neuropáticas crônicas e incontinência.
Em 2024, Noelia solicitou a eutanásia, alegando depressão e sofrimento físico contínuo. O pedido foi aprovado pela Comissão de Garantia e Avaliação da Catalunha, mas seu pai recorreu à Justiça, argumentando que a filha não tinha condições psicológicas para tomar essa decisão.
Os recursos apresentados pelo pai foram rejeitados em todas as instâncias do Judiciário espanhol. O Tribunal Constitucional não encontrou violação de direitos fundamentais, e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos, em Estrasburgo, também negou um pedido para suspender o procedimento em março de 2026.
Em uma entrevista ao canal Antena 3, Noelia expressou sua convicção sobre a decisão:
A felicidade de um pai não tem que estar acima da felicidade de uma filha. Quero ir em paz e parar de sofrer.
A eutanásia é legal na Espanha desde 2021, permitindo que pessoas com doenças graves e incuráveis ou condições crônicas incapacitantes solicitem o procedimento, desde que atendam a critérios específicos e passem por avaliações de profissionais de saúde.
Em contraste, a eutanásia é proibida no Brasil, onde é considerada crime. O Conselho Federal de Medicina reconhece a ortotanásia, que envolve a suspensão de tratamentos que apenas prolongam a vida, geralmente em contexto de cuidados paliativos.
