O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro poderia ter adiantado seu atendimento médico caso tivesse acionado o 'botão do pânico', que estava disponível 24 horas por dia na Papudinha, onde ele estava preso. Moraes concedeu a prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente e ressaltou que a intercorrência médica poderia ocorrer independentemente do local de custódia.
O relator destacou que o procedimento para garantir a saúde de Bolsonaro na prisão foi 'extremamente eficiente', permitindo sua transferência imediata para o hospital DF Star na madrugada de 13 de março, onde ele está internado com broncopneumonia. Segundo Moraes, o atendimento e a remoção do custodiado seriam igualmente eficazes, independentemente de estar em prisão domiciliar.
Moraes também rebateu a defesa de Bolsonaro, que argumentava que a permanência na Papudinha não garantiria acompanhamento contínuo ou resposta imediata em caso de emergência médica. O cardiologista Leandro Echenique, que acompanhou o ex-presidente, havia expressado preocupação sobre a rapidez do tratamento, afirmando que uma infecção não tratada poderia levar a complicações graves.
A prisão domiciliar de Bolsonaro terá um prazo inicial de 90 dias, a contar da alta médica, para sua recuperação da broncopneumonia. Após esse período, a manutenção da prisão domiciliar será reavaliada, podendo incluir perícia médica, se necessário. O ex-presidente, que deixou a UTI na noite de segunda-feira, ainda não tem previsão de alta hospitalar e deverá usar tornozeleira eletrônica.
