Os ocupantes de cargos públicos que desejam se candidatar a novas funções nas eleições de 2026 devem atentar para o prazo de desincompatibilização. Até o dia 4 de abril, ministros, governadores e prefeitos precisam renunciar aos seus mandatos atuais.
Essa exigência, estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é parte de um processo que visa garantir a equidade nas eleições, exigindo que os candidatos se afastem de suas funções públicas em um período específico antes do pleito.
Além de governantes, a regra se aplica a magistrados, secretários estaduais, membros dos Tribunais de Contas e dirigentes de entidades públicas. O não cumprimento do prazo resulta em inelegibilidade.
A legislação determina que o afastamento deve ocorrer seis meses antes do primeiro turno das eleições, que está agendado para 4 de outubro deste ano. Os prazos de desincompatibilização variam de acordo com o cargo atual e a nova função que o pré-candidato almeja.
Por outro lado, deputados distritais e federais, assim como senadores, podem concorrer à reeleição ou a outros cargos sem a necessidade de renunciar. O presidente da República também não precisa se afastar se optar pela reeleição, mas deve seguir as regras de desincompatibilização caso decida concorrer a outra posição.
Para mais detalhes sobre os prazos e as regras específicas, os interessados podem acessar a seção de serviços eleitorais no site do TSE.
