A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão realizada na terça-feira, o projeto que institui o Programa Estadual 'De Volta Para Minha Terra'. A aprovação ocorreu após a derrubada de um veto do Governo do Estado.
Este programa, de autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino, tem como objetivo oferecer apoio a pessoas em situação de rua que desejam retornar voluntariamente às suas cidades ou estados de origem. A execução do programa será coordenada pelo Poder Executivo estadual, que poderá colaborar com órgãos federais, prefeituras, sistema de Justiça e entidades da sociedade civil.
Entre as diretrizes do programa, destaca-se a verificação de vínculos familiares e comunitários, além da garantia de um retorno seguro, com acompanhamento técnico para os beneficiários.
O presidente da ALPB enfatizou a relevância social da iniciativa, afirmando que a proposta visa viabilizar um retorno assistido, reduzindo a vulnerabilidade social e os riscos associados à permanência prolongada em situação de rua.
Galdino também reiterou o compromisso do estado com políticas humanitárias, destacando que o programa representa uma ação concreta e sensível às realidades sociais, reafirmando a promoção dos direitos humanos e a dignidade da pessoa humana.
A derrubada do veto e a aprovação do programa refletem um momento de destaque do Legislativo estadual em questões de impacto social, evidenciando a capacidade de articulação da ALPB em temas sensíveis, mesmo em um contexto de tensões com o Governo, especialmente próximo ao ciclo eleitoral.
Com a aprovação, o projeto agora segue para promulgação e regulamentação, etapas fundamentais para a implementação efetiva da política no estado.
