O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, 24, após um pedido da defesa do ex-presidente.
Os advogados de Bolsonaro argumentaram que ele não possui condições de retornar ao regime prisional devido ao agravamento de seus problemas de saúde. A prisão domiciliar será cumprida assim que Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde está internado desde o dia 13 devido a um quadro de pneumonia bacteriana.
A decisão de Moraes estabelece um prazo inicial de 90 dias para a prisão domiciliar, após o qual a manutenção do benefício será reavaliada, podendo o ministro solicitar uma nova perícia médica.
Além disso, Moraes determinou que Bolsonaro será monitorado por tornozeleira eletrônica. O ex-presidente já havia sido preso em novembro do ano passado, após tentar violar o equipamento de monitoramento.
Para garantir a segurança da residência de Bolsonaro e evitar fugas, agentes da Polícia Militar serão designados para a proteção do local.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal relacionada à trama golpista e estava cumprindo pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
