Seis dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam remunerações que ultrapassam o teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46,3 mil. Entre os beneficiados estão Flávio Dino e Gilmar Mendes, que emitiram liminares contra o pagamento de supersalários na administração pública.
Além de Dino e Mendes, os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça também receberam valores adicionais em seus contracheques. Desde 2019, os adicionais somaram R$ 2,8 milhões.
O levantamento foi realizado com base em dados do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia-Geral da União (AGU), que paga honorários de sucumbência a seus integrantes. Moraes foi o que mais recebeu, totalizando mais de R$ 1 milhão líquido do Ministério Público de São Paulo entre 2019 e 2026.
Os ministros foram contatados, mas não responderam às perguntas da reportagem. Cármen Lúcia e Edson Fachin, por exemplo, atuaram como procuradores de estado, enquanto Dias Toffoli foi advogado-geral da União. Cristiano Zanin não é concursado e, portanto, não teria direito a esses adicionais.
Os supersalários foram atribuídos a ganhos retroativos, conhecidos como 'puxadinhos', que são benefícios adicionais pagos com efeito retroativo, resultando em valores significativos para os servidores.
Em fevereiro, uma liminar de Dino impediu o pagamento de verbas acima do teto e proibiu a criação de novas leis que gerassem penduricalhos. Mendes também suspendeu penduricalhos previstos em legislações estaduais para o Judiciário e o Ministério Público.
Dino, enquanto ocupava o cargo na Suprema Corte, recebeu quase R$ 30 mil líquidos em verbas retroativas em dezembro de 2024, totalizando R$ 55 mil líquidos naquele mês. Gilmar Mendes, por sua vez, recebeu mais de R$ 880 mil do Ministério Público Federal desde 2019.
Kassio Nunes Marques, mesmo após assumir o STF, recebeu mais de R$ 277 mil do TRF-1 em novembro de 2020. André Mendonça, nomeado em dezembro de 2021, recebeu R$ 175,3 mil desde janeiro de 2022, com o maior pagamento ocorrendo em janeiro de 2025.
Atualmente, Moraes é relator de dois recursos sobre a simetria entre o Ministério Público e o Judiciário e solicitou informações sobre os penduricalhos pagos nos últimos dez anos.
