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Audiência Pública em Cajazeiras Foca na Organização do Comércio Ambulante
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Na próxima segunda-feira, o Ministério Público da Paraíba realizará uma audiência pública em Cajazeiras para discutir a ocupação de calçadas e vias públicas, com foco em ambulantes e feirantes. O encontro visa encontrar soluções que respeitem o trabalho desses profissionais.
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O Ministério Público da Paraíba promove, na próxima segunda-feira, uma audiência pública para abordar a ocupação de calçadas e vias públicas em Cajazeiras, especialmente na área central da cidade.
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O evento ocorrerá às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça, e é direcionado principalmente a ambulantes e feirantes que atuam nesses locais. O objetivo é ouvir esses trabalhadores e desenvolver, em conjunto, soluções que melhorem a organização urbana, sem comprometer a renda daqueles que dependem dessas atividades.
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A participação dos trabalhadores é considerada essencial, pois a audiência proporcionará um espaço de diálogo direto com aqueles que vivenciam essa realidade diariamente.
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Representantes da Prefeitura de Cajazeiras estarão presentes, incluindo as secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Econômico, além da Procuradoria-Geral do Município e da Superintendência Cajazeirense de Transporte e Trânsito (SCTrans).
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A Câmara Municipal, a OAB, a CDL e outras entidades representativas dos comerciantes também foram convidadas a participar.
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A proposta é organizar melhor o uso das calçadas e das ruas, sempre com diálogo, equilíbrio e respeito ao trabalho de todos — destacou a secretária de Planejamento, Elis Carolino."
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Segue abaixo o despacho assinado pela promotora de Justiça Simone de Souza Oliveira Lima.
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Audiência Pública em Cajazeiras sobre Comércio Ambulante
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Audiência pública em Cajazeiras discutirá a ocupação de calçadas e vias públicas com ambulantes e feirantes, buscando soluções para a organização do comércio.
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