Nesta segunda-feira, o Governo da Paraíba dá um passo significativo na proteção dos direitos humanos ao inaugurar dois novos equipamentos em Patos e Cajazeiras. O núcleo regional do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, localizado em Patos, visa fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres na região.
O novo núcleo, que funcionará na Rua Aluísio Alves de Lima, nº 36, no bairro Salgadinho, é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana (SEMDH), a Secretaria da Segurança e da Defesa Social, a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Tribunal de Justiça da Paraíba. O programa tem como objetivo acompanhar mulheres que possuem medidas protetivas conforme a Lei Maria da Penha.
Com a inauguração, a Patrulha Maria da Penha passa a atender 21 municípios do Sertão, ampliando a abrangência da política pública, que agora chega a 151 municípios paraibanos. Para preparar a equipe, foi realizado um curso de formação em Patos, com a participação de 40 profissionais, incluindo policiais e técnicas dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) de Patos e Santa Luzia.
Além disso, o Governo da Paraíba também inaugura, no mesmo dia, o Centro Estadual de Referência de Direitos LGBTQIAPN+ e Enfrentamento à LGBTfobia Maísa Andrade em Cajazeiras. Este centro, coordenado pela SEMDH, é o terceiro do tipo no estado e visa ampliar o acesso a serviços especializados na região.
O novo espaço oferecerá atendimento multiprofissional, incluindo serviços de saúde integral, assistência social, orientação jurídica e acompanhamento psicossocial. Também serão desenvolvidas ações educativas para combater a discriminação. O centro homenageia Maísa Andrade, uma mulher trans e ativista local, e se compromete a promover cuidados seguros para a população LGBTQIAPN+.
A secretária Lídia Moura enfatizou a importância das inaugurações, afirmando que representam um avanço na garantia de direitos.
Estamos ampliando a presença das políticas públicas no interior do estado, garantindo mais proteção, acolhimento e dignidade para mulheres e para a população LGBTQIAPN+. São iniciativas que fortalecem a cidadania e salvam vidas — destacou.
