O governo federal apresentou uma proposta para que os estados e o Distrito Federal isentem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel. A medida visa combater a elevação dos preços dos combustíveis e, em troca, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação.
A proposta foi divulgada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O encontro, realizado de forma virtual, teve como foco discutir ações para mitigar o aumento do diesel, especialmente após a escalada de tensões no Oriente Médio.
A equipe econômica estima que a isenção do ICMS pode resultar em uma renúncia de aproximadamente R$ 3 bilhões mensais para os estados, sendo que R$ 1,5 bilhão seria coberto pela União. A proposta tem caráter temporário e deve vigorar até 31 de maio, com um impacto total que pode alcançar R$ 6 bilhões, metade dos quais será arcada pelo governo federal.
A proposta surge em um contexto de aumento acentuado dos preços do petróleo no mercado internacional, influenciado pelo conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã. Esse cenário tem pressionado os custos do diesel no Brasil, que depende de importações para cerca de 30% de seu consumo.
Durigan ressaltou que o preço do diesel importado está se distanciando do valor praticado no mercado interno, o que pode afetar o abastecimento. A decisão final sobre a proposta depende dos governadores e será discutida até o dia 27, quando o Confaz realizará uma reunião presencial em São Paulo.
O governo federal enfatizou que não pretende impor a medida, ao contrário do que ocorreu em 2022, quando a redução do ICMS foi deixada para o governo atual compensar em 2023. O secretário-executivo destacou a importância do diálogo entre as esferas federativas, afirmando que a colaboração é essencial para garantir o abastecimento de diesel no país.
Além dessa proposta, o governo já havia anunciado outras medidas, como a redução de tributos federais sobre o diesel e subsídios à produção interna. Também foi aprovado um acordo entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e 21 estados para o compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis, visando reforçar a fiscalização e coibir abusos de preços.
