Nesta quarta-feira, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realiza uma audiência pública voltada para discutir os desafios relacionados ao acesso à água potável e ao saneamento básico na cidade. A iniciativa, liderada pela presidente da Comissão de Políticas Públicas, vereadora Jailma Carvalho, ocorrerá no Plenário Senador Humberto Lucena, a partir das 9h.
O debate terá como tema central
Água, Saneamento Básico e Justiça Social: caminhos para garantir água e dignidade nos territórios
, ressaltando a relevância do acesso a serviços essenciais para a saúde pública e a redução das desigualdades sociais.
A vereadora Jailma Carvalho enfatizou a importância do planejamento e da fiscalização para alcançar as metas nacionais estabelecidas pela Lei 11.445/2007, atualizada pela Lei 14.026/2020, que visa a universalização do saneamento até 2033. Isso inclui garantir que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto.
Durante a audiência, serão avaliados aspectos como a regularidade do abastecimento, a qualidade da água, a cobertura de esgotamento sanitário e a efetividade da tarifa social, além dos impactos das políticas públicas em comunidades vulneráveis.
O evento contará com a participação de especialistas, órgãos de controle, representantes de movimentos sociais e cidadãos, promovendo um espaço para discutir melhorias e soluções para o setor.
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), responsável pelo abastecimento e tratamento de esgoto em diversos municípios, será um dos principais temas abordados. A empresa busca modernizar sua infraestrutura e expandir o acesso à água de qualidade por meio de parcerias com diferentes esferas governamentais.
A programação da semana na CMJP também inclui duas sessões solenes e uma sessão especial, todas realizadas no Plenário da Casa.
