Um paciente de 23 anos fez uma denúncia grave sobre a quebra de sigilo em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Ribeirão Preto, São Paulo. Após reclamar da demora no atendimento, ele teve seu teste de HIV positivo confirmado em voz alta por duas profissionais de saúde.
O jovem procurou a UPA para realizar o protocolo de Profilaxia Pós-Exposição (PEP) devido a uma suspeita de exposição ao vírus HIV. A PEP é uma medida de urgência para prevenir a infecção pelo HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
Após ameaçar chamar a Guarda Civil Municipal devido à espera, o paciente teve o resultado do exame divulgado em público. Ele estava em uma sala de observação, onde uma médica anunciou em voz alta que o teste de HIV havia dado positivo, mesmo com outras pessoas presentes.
Pouco depois, uma enfermeira entrou na sala e confirmou o resultado de dois exames reagentes, novamente sem respeitar o sigilo. O paciente relatou que se sentiu extremamente constrangido e chorou ao perceber que mais de dez pessoas estavam ouvindo a confirmação do seu resultado.
Após a confirmação, ele foi liberado da UPA sem um pedido de desculpas e registrou um boletim de ocorrência, buscando providências das autoridades. Ele expressou sua indignação, afirmando: 'Saí de lá aos prantos'.
A legislação brasileira assegura o sigilo a pacientes com HIV, proibindo a divulgação de informações que possam identificar essas pessoas. A Lei nº 12.984/2014 tipifica como crime a divulgação da condição sorológica de portadores do HIV, prevendo punições severas.
A advogada do paciente, Julia Gobi Turin, argumenta que o atendimento foi degradante e discriminatório, alegando que a conduta das profissionais foi influenciada pela sexualidade do cliente. Ela destacou que o sigilo médico é um dever profissional essencial.
Julia informou que notificações foram enviadas à Secretaria Municipal de Saúde e à Prefeitura, exigindo uma investigação rigorosa e a responsabilização das profissionais envolvidas. A resolução 2.437/2025 do Conselho Federal de Medicina reforça a importância do acolhimento e do sigilo no diagnóstico.
A Secretaria Municipal da Saúde anunciou que um procedimento administrativo foi aberto para investigar o caso. Uma funcionária foi afastada, embora não tenha sido especificado qual das profissionais foi retirada de suas funções. A secretaria afirmou que trata situações como essa com seriedade, especialmente por envolver sigilo e respeito à privacidade do paciente.
