O Ministério Público da Paraíba, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Sousa, abriu um Inquérito Civil para investigar a possível utilização indevida de um veículo da administração pública no município de Marizópolis. A portaria que deu início ao procedimento foi assinada pela promotora Flávia Cesarino de Sousa Benigno.
A investigação se concentra em uma suposta prática de improbidade administrativa, relacionada ao uso de um automóvel pertencente à Prefeitura para fins pessoais. O inquérito foi instaurado após a apresentação da Notícia de Fato nº 001.2026.002918 ao Ministério Público.
Os investigados incluem o servidor municipal José Vier Freires e o Município de Marizópolis. A promotoria também enviou um ofício ao Procurador-Geral do Município, solicitando esclarecimentos sobre os fatos apurados, com um prazo de 15 dias úteis para resposta.
Durante o andamento do inquérito, poderão ser requisitados documentos e informações adicionais para esclarecer a situação. O Ministério Público destaca que o inquérito civil é um instrumento para investigar irregularidades na administração pública, podendo resultar em ações judiciais ou extrajudiciais, como uma ação civil pública, caso sejam identificadas irregularidades.
O procedimento está sob sigilo, conforme estipulado na portaria, e visa reunir elementos que permitam avaliar a possível violação dos princípios da administração pública, incluindo legalidade, moralidade e interesse coletivo.
