Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca tipificar como crime a promoção organizada de conteúdos que incentivem a violência, discriminação ou desumanização de mulheres. A iniciativa, apresentada pela deputada federal Duda Salabert, visa atualizar a legislação para combater a disseminação de ideologias misóginas, especialmente nas redes sociais.
A proposta introduz o conceito de "incitação misógina organizada", que puniria aqueles que promoverem, organizarem ou coordenarem ações coletivas com o objetivo de estimular a violência ou discriminação contra mulheres. As penas previstas variam de um a quatro anos de reclusão, além de multa, e se aplicam também a quem produzir, financiar ou disseminar conteúdos com essa finalidade.
O projeto ainda sugere a criação do crime de "organização discriminatória violenta", que abrangeria indivíduos que fundarem, estruturarem ou coordenarem grupos dedicados à promoção sistemática de violência ou discriminação contra mulheres, com penas de um a dois anos de reclusão e multa.
A realidade da violência de gênero no Brasil é alarmante, com mais de 1.500 mulheres assassinadas em 2025 e 80% das vítimas sendo agredidas por parceiros ou ex-parceiros. Nos últimos anos, comunidades digitais que disseminam ideologias misóginas, como a "red pill", têm se expandido, promovendo narrativas que desumanizam as mulheres e as apresentam como inimigas sociais.
A Lei nº 13.642/2018 já determina que crimes cometidos pela internet que difundam conteúdo misógino sejam investigados pela Polícia Federal, refletindo a necessidade de um enfrentamento mais rigoroso a essa problemática.
