O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta sexta-feira, 27 de outubro, o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, que atua na 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão ocorre em meio a uma investigação que envolve o magistrado e uma operação da Polícia Federal.
O afastamento foi motivado por um voto proferido pelo desembargador, que resultou na absolvição de um homem acusado de estupro de vulnerável em relação a uma adolescente de 12 anos. A mãe da menina também foi mencionada como conivente no caso.
Após a repercussão do caso, o CNJ recebeu denúncias de que o desembargador teria cometido delitos sexuais durante seu tempo como juiz nas comarcas de Ouro Preto e Betim, ambas em Minas Gerais. A Corregedoria Nacional de Justiça já ouviu cinco supostas vítimas relacionadas a essas denúncias.
O CNJ, ao verificar que existem fatos recentes que ainda não prescreveram, decidiu dar continuidade à apuração das acusações. Como parte da medida, Magid Nauef será afastado de sua função para evitar possíveis interferências na investigação em curso.
No dia 25 de outubro, dois dias antes do afastamento, o desembargador havia tomado uma decisão individual restabelecendo a condenação de primeira instância do homem e da mãe da adolescente, além de determinar a prisão dos acusados. O TJMG anunciou que o desembargador não fará declarações sobre o caso.
