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Presidente da Câmara busca excluir referendo sobre maioridade penal da PEC da Segurança

Hugo Motta busca retirar referendo sobre maioridade penal da PEC da Segurança para facilitar aprovação. Entenda as implicações.
Foto: SERGIO LIMA/AFP

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, manifestou a intenção de retirar a proposta de redução da maioridade penal para crimes violentos do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

Em uma reunião com seus aliados, Motta destacou que essa medida visa facilitar a aprovação da PEC. Ele também informou aos líderes da Casa que não quer que a discussão sobre a proposta seja 'contaminada' por questões relacionadas às carreiras das forças de segurança.

A proposta de emenda, que busca fortalecer a segurança pública no Brasil, está sendo debatida em um contexto de crescente preocupação com a violência no país. A redução da maioridade penal é um tema polêmico que frequentemente gera divisões entre os parlamentares.

Ao se distanciar de discussões acerca da maioridade penal, Motta parece querer concentrar os esforços em outros aspectos da segurança pública, o que pode influenciar a dinâmica das votações na Câmara.

A PEC da Segurança Pública é um tema que continua a ser acompanhado de perto pela sociedade e pelos especialistas, dado seu potencial impacto nas políticas de segurança e na legislação vigente.

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