O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou uma denúncia contra um homem de 29 anos por maus tratos a animais, conforme previsto no artigo 32, §1º-A da Lei nº 9.605/98. A acusação se refere à mutilação de um cachorro pertencente a um casal na zona rural de Ingá, utilizando uma foice.
A denúncia, elaborada pelo 1º promotor de Justiça de Ingá, José Antônio Neves Neto, revela que o crime ocorreu no dia 21 de outubro de 2025. O acusado, segundo os autos, passou em frente à residência do casal por volta das 06h40, portando a foice. Após ouvir os latidos do cachorro, a tutora se aproximou e encontrou o animal com a cauda mutilada. O cachorro foi levado a um médico veterinário, que confirmou a perda de parte da cauda.
Durante o depoimento à polícia, o suspeito alegou que o cão havia avançado em sua direção e que usou a foice para assustá-lo, sem a intenção de causar ferimentos. No entanto, a investigação indicou a existência de animosidade prévia entre o acusado e os tutores do cachorro, sugerindo que a mutilação foi intencional.
Este não é o primeiro caso de maus tratos a animais registrado pela Promotoria de Justiça de Ingá. Em um caso anterior, ocorrido em maio de 2024, um homem de 69 anos foi denunciado pelo envenenamento de uma gata, o que resultou na morte do animal. O tutor da gata observou nas câmeras de segurança que o acusado deixou alimento envenenado em um local acessível a outros animais e crianças.
O promotor José Antônio Neves Neto destacou a proteção jurídica dos animais, ressaltando que, além da legislação federal, a Paraíba possui um Código de Bem-Estar Animal. Ele enfatizou que aqueles que cometem atos de crueldade contra animais serão processados criminalmente e não terão direito a acordos, sendo punidos de acordo com a lei.
