O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, na manhã desta terça-feira (24), rejeitar um novo pedido de habeas corpus que buscava a libertação do influenciador Hytalo Santos e de seu marido. A decisão foi aprovada por maioria de votos durante uma sessão no plenário do TJPB.
Ambos os acusados continuam detidos enquanto os processos judiciais que os envolvem seguem em trâmite. Eles são investigados por suposto envolvimento na produção e divulgação de material com conteúdo sexual que envolve adolescentes. A defesa argumentou que havia excesso de prazo para a prisão preventiva e que não havia justificativas legais para a manutenção do encarceramento.
Os desembargadores, no entanto, decidiram que os fundamentos que justificam a prisão permanecem válidos. Durante a sessão, foram debatidos os argumentos apresentados pela defesa e também os do Ministério Público, que defendeu a necessidade de manter a prisão para garantir a ordem pública e evitar interferências nas investigações.
O voto que decidiu pelo não acolhimento do habeas corpus considerou que a prisão preventiva é necessária dentro do contexto do processo criminal em andamento. Com essa decisão, Hytalo Santos e seu marido continuarão encarcerados até que novas etapas do processo sejam concluídas, incluindo potenciais recursos em instâncias superiores.
A defesa já anunciou que irá recorrer da decisão, apresentando novos argumentos jurídicos na tentativa de reverter a situação dos acusados.
