O Ministério Público da Paraíba (MPPB), representado pelo promotor de Justiça Arlan Costa Barbosa, entrou com um recurso de apelação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) visando aumentar a pena de um homem condenado por roubo e estupro em João Pessoa.
O julgamento ocorreu na última sexta-feira, 13 de fevereiro, na Vara de Hipervulneráveis da Capital. O réu foi sentenciado a 19 anos de prisão pelos crimes cometidos contra uma adolescente em 2016. O promotor Arlan Costa destacou a contribuição dos peritos para o resultado obtido, mencionando a importância das unidades especializadas criadas recentemente para tratar de crimes contra determinados públicos.
Arlan Costa parabenizou os peritos pelo trabalho realizado, que incluiu a realização de um exame de DNA crucial para a condenação. Ele explicou que o processo sofreu uma redistribuição, pois antes da criação da lei Henry Borel, os crimes de estupro eram julgados por todos os juízes. Com a extinção da antiga Vara Regional de Mangabeira, os casos envolvendo menores foram encaminhados para a Vara de Hipervulneráveis.
O MPPB argumenta que condenações anteriores, uma de 14 anos e oito meses na 3ª Vara e outra de 19 anos na 2ª Vara Criminal, além de um processo em andamento na 1ª Vara Criminal de João Pessoa pelos mesmos crimes, justificam o pedido de aumento de pena. O promotor recorreu no mesmo dia em que a sentença foi proferida, e a apelação será analisada pelo Tribunal de Justiça.
